As 160 famÃlias que residem no conjunto habitacional Jardim Real, no Bolsão 9, em Cubatão, receberão tÃtulos de propriedade de seus apartamentos no próximo dia 13 de setembro. A cerimônia terá inÃcio à s 18 horas, no Bloco Cultural José Edgard da Silva. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20) pela secretária de Habitação, Andrea Maria de Castro.
O conjunto, construÃdo pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, conta com oito blocos de 20 apartamentos cada um. A entrega das chaves ocorreu em 2008 e, atualmente, cerca de 500 pessoas vivem no local. A área, pertencente à União, foi repassada para o MunicÃpio em 2017.
A secretária destacou que a documentação foi elaborada com base na nova legislação federal, que entrou em vigor ano passado.
"O emprego dessa legislação é pioneiro na região. Da mesma forma que facilitou o processo, exigiu a adoção de mudanças de procedimentos na Prefeitura".
A fórmula será replicada em relação a outros conjuntos habitacionais que ainda não contam com o tÃtulo de propriedade (escritura definitiva registrada em cartório). De acordo com Andrea de Castro, as famÃlias que residem no Bolsão 8 serão as próximas a receberem o benefÃcio. Na sequência, contarão com a regularização de seus imóveis os moradores dos projetos São Pedro, São José e São Bento, na Ilha Caraguatá.