Moradores no conjunto Jardim Real receberão títulos de propriedade

A regularização beneficiará 160 famílias do Bolsão 9. Imagem: Divulgação

As 160 famílias que residem no conjunto habitacional Jardim Real, no Bolsão 9, em Cubatão, receberão títulos de propriedade de seus apartamentos no próximo dia 13 de setembro. A cerimônia terá início às 18 horas, no Bloco Cultural José Edgard da Silva. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20) pela secretária de Habitação, Andrea Maria de Castro.

O conjunto, construído pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, conta com oito blocos de 20 apartamentos cada um. A entrega das chaves ocorreu em 2008 e, atualmente, cerca de 500 pessoas vivem no local. A área, pertencente à União, foi repassada para o Município em 2017.

A secretária destacou que a documentação foi elaborada com base na nova legislação federal, que entrou em vigor ano passado.

"O emprego dessa legislação é pioneiro na região. Da mesma forma que facilitou o processo, exigiu a adoção de mudanças de procedimentos na Prefeitura".

A fórmula será replicada em relação a outros conjuntos habitacionais que ainda não contam com o título de propriedade (escritura definitiva registrada em cartório). De acordo com Andrea de Castro, as famílias que residem no Bolsão 8 serão as próximas a receberem o benefício. Na sequência, contarão com a regularização de seus imóveis os moradores dos projetos São Pedro, São José e São Bento, na Ilha Caraguatá.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão