O curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Regularização Fundiária promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pela Urbalegis Regularização Fundiária e Licenciamento oferece uma visão do tema a partir da experiência dos agentes que efetivamente trabalham em todo o processo de regularização nos estados e nos municípios, bem como a partir da realidade e problemas enfrentados pelos registradores e da inter-relação destes com os agentes públicos.

Com abordagem multidisciplinar e ênfase em aspectos urbanísticos e jurídicos, o curso prepara profissionais para interpretar e aplicar corretamente as Leis Federais, Estaduais e Municipais, que regem a matéria. Também aborda de forma simples e de fácil compreensão os conceitos e instrumentos incorporados na Lei 13.465/2017, para a aplicação dos mesmos de modo a garantir a eficiência e a rapidez nos trabalhos de regularização fundiária.

O curso é voltado para advogados, registradores imobiliários, gestores e servidores públicos, urbanistas, profissionais da área social e outros envolvidos com as ações de regularização de núcleos urbanos informais e questões decorrentes da informalidade fundiária. 

Sobre os organizadores

A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1974, com sede em Brasília. Agrega e articula os gestores públicos que promovem e executam as políticas e ações habitacionais de interesse social nos estados e municípios, com o objetivo de enfrentar o déficit habitacional qualitativo e quantitativo. Organiza eventos nacionais sobre regularização fundiária desde 2010 e participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto da Lei 13.465/2017.

A Urbalegis Regularização Fundiária e Licenciamento é uma empresa com sede no município de Bragança Paulista/SP, que há mais de dez anos atua no mercado em regularização fundiária e licenciamento de empreendimentos, prestando serviços técnicos, consultoria especializada e capacitação profissional. A equipe é formada por técnicos, consultores e parceiros especializados em políticas urbanas e habitacionais.