Na tarde desta segunda-feira (1º) o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, anunciou o início da regularização das ocupações Maná, Zaire Rezende II e Carlito Cordeiro. De acordo com a prefeitura, cerca de 1280 lotes devem ser beneficiados com a mudança. “Em conjunto com o Ministério Público, já iniciamos esse processo por meio do nosso programa municipal. São 1 mil casas no Maná, 200 no Zaire Rezede e 80 no Carlito Cordeiro”, afirmou o prefeito em reunião com vereadores.
O Diário de Uberlândia informou na última semana que a prefeitura já havia avançado no processo de regularização fundiária de algumas áreas. Além disso, o Município sinalizou que iria suspender a reintegração de posse em ocupações que fossem consideradas irregulares. A ideia é aguardar primeiro que o Ministério Público analise os locais sob o ponto de vista legal.
Os terrenos serão averiguados caso a caso conforme a possibilidade de regularização do local. A reintegração de posse, cujos processos foram movidos pelo Município, não será impedida, por exemplo, em casos de risco (impróprias para moradia) ou ainda áreas de preservação permanente (APPs).
Orientação para servidores
Também na semana passada, servidores municipais da prefeitura, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e integrantes do Ministério Público Federal (MPE) participaram de uma capacitação sobre áreas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), norteadas pela lei federal 13.465/2017. O curso ocorreu nos dias 27 e 28 de junho.