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Docentes

Silvio Figueiredo Dir Dep Ass Fundiarios

SILVIO FIGUEIREDO

Especializado em planejamento urbano, atuou como Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ministério das Cidades, onde Coordenou o grupo de trabalho denominado “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária” (GTRPNRF) no âmbito do Ministério das Cidades, que resultou na promulgação da Lei 13.465/17, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, implementou o Programa de Regularização - Cidade Legal e reestruturou o Graprohab (2007 e 2011). Consultor técnico especializado nas questões urbanísticas, com duas décadas de pesquisa aplicadas às questões de forma realista e com resultados sustentáveis, foi um dos coordenadores do LGAF - Projeto de Avaliação de Governança da Terra, promovido em São Paulo pelo Banco Mundial. Atua há trinta e cinco anos nas esferas pública e privada, com ênfase nas questões urbanas, habitacionais e seus desdobramentos.

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SOPHIA RACHID

Especializada em Direito Ambiental, pela USP/SP, é responsável pelo departamento de projetos, aprovação e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS, onde coordena a equipe multidisciplinar de consultores especializados e responsável pelas áreas de Regularização Fundiária de Interesse Específico e licenciamento em geral. Perita judicial e assistente técnico, com atuação em matérias da esfera cível e ambiental, análise de TAC’s e Ações Civis promovidas pelo Ministério Público.Na prefeitura de Guarulhos-SP, foi diretora de Assuntos Fundiários da Secretaria da Habitação

FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO

Advogado, tem atuação no Poder Público, tendo trabalhado nas três esferas de governo. A sua experiência com regularização fundiária envolve sua atuação Prefeitura Municipal de Fortaleza (como assessor em regularização fundiária), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (como advogado na área de direito à moradia) e atualmente servidor e Gerente de Regularização Fundiária Urbana no Ministério das Cidades. Sua experiência ainda envolve consultoria privada na área de planejamento urbano e atuação no Governo do Estado do Rio de Janeiro em planejamento governamental e regional. Além de advogado, é Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ e Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE

DANIEL LAGO RODRIGUES

Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Pós-graduado em Direito Processual pela PucMinas, Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidad Autónoma de Madrid/CADRI, Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário, Diretor de Assuntos Institucionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, Diretor da Associação de Notários e Registradores de São Paulo - ANOREG-SP, Ex-Tabelião de Notas e Protesto de Títulos, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas no Estado de São Paulo

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