A Regularização Fundiária no Brasil, de forma geral, caminha a passos lentos e enfrentando dificuldades técnicas, jurídicas, administrativas e legislativas.

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Encontramos dirigentes e servidores, técnicos ou não, totalmente comprometidos com a implementação de programas ou reestruturação administrativa que possam promover o andamento dos procedimentos administrativos e jurídicos pelos quais a regularização, necessariamente, deve passar, antes de alcançar sua efetividade.

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Mas encontramos Municípios em que a implementação não avança, e aparentemente, as causas estão na falta de reestruturação administrativa e capacitação suficientes.

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Vários deles, perdidos em meio a inúmeros inquéritos, ações civis públicas ou TAC`s firmados, muitas vezes inexequíveis, por razões de ordem técnica ou orçamentária, permanecem inertes, sem buscar alternativas que viabilizem a regularização fundiária, reforçando o sentimento de insegurança jurídica e desigualdade social.

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Num país onde se estima que 50% de propriedades sofrem de alguma irregularidade, podendo alcançar incríveis 70% em algumas regiões, há que se implementar uma política fundiária progressista e real.

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A primeira alternativa de solução passa, necessariamente, pela capacitação e aperfeiçoamento profissional constante.

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Órgãos e entidades públicas precisarão investir na atualização do saber e em máquinas e equipamentos que possam dar suporte aos profissionais e às exigências técnicas, ditadas agora não só pelo avanço tecnológico, como pela própria Lei.

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É possível tecer a malha urbana existente, com competência e tecnologia, de forma a construir uma base de dados segura e fundamental ao planejamento urbano.

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Aquecimento econômico, redução da desigualdade, resgate da cidadania e dignidade, melhores condições de saneamento e saúde, são apenas alguns dos fatores transformadores da efetiva da efetiva realização regularização fundiária urbana.

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Capacitação dos diversos atores: necessária e urgente.